Prolongamento de dívida do Sporting vai ao Parlamento

Uma petição subscrita por mais de quatro mil pessoas defende que o BCP e o Novo Banco favoreceram o Sporting quando decidiram prolongar o empréstimo ao clube. O documento é discutido amanhã.


No final do ano passado, o Sporting enfrentava uma situação complicada. Os 55 milhões de euros de Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis (VMOC) que tinham sido emitidos em 2011, e adquiridos em partes iguais pelo então BES e pelo Millenium BCP (cada um com mais de 27 milhões), iriam converter-se em acções da SAD sportinguista a 17 de Janeiro deste ano, caso o Sporting não os pagasse.

Esse cenário não agradava nem ao clube, nem aos bancos. Por isso, foi acordada a extensão do empréstimo até 2026, com um aumento de 0,5 pontos nos juros, para 4%. Ou seja, a dívida continua nos bancos.

O cidadão Francisco Calado Cordeiro indignou-se com aquilo que considera ter sido um "perdão de dívida" do Novo Banco aos leões – o processo é especialmente sensível porque a instituição foi recapitalizada com dinheiro público – e redigiu uma petição que recolheu mais de quatro mil assinaturas, requisito necessário para ser discutida no plenário da Assembleia da República. Os peticionários exigem que o Sporting pague "uma taxa de juro de mercado" ou que "recompre os instrumentos ao preço facial". A discussão está marcada para amanhã à tarde.

A petição, por si só, não terá qualquer efeito na operação de prolongamento de maturidades dos VMOC A, que agora apenas vencem em Dezembro de 2026. Depois da discussão, o assunto é arrumado e não há sequer lugar a votações. O que pode acontecer é algum partido apresentar uma iniciativa legislativa que responda a alguma das questões levantadas na petição. O que não é muito expectável.

A maioria dos partidos ainda não definiu a sua posição, nem o que vai dizer nos dois minutos que vão ter para intervir. Já o PCP vai dizer que "compreende que ser accionista do Sporting não seja do interesse do Novo Banco", mas que "não se percebe porque é que os bancos decidiram comprar as VMOC", explicou ao Negócios o deputado Miguel Tiago.

Sporting recusa ter sido beneficiado

Ao Negócios, Carlos Vieira, vice-presidente do clube com o pelouro das Finanças, recusa "terminantemente" que o Sporting tenha sido beneficiado, e diz que os VMOC são uma "alternativa válida para apoiar reestruturações", que foi "analisada e aprovada não só pelo Banco de Portugal" como pela Direcção-Geral de Concorrênca da Comissão Europeia. E diz que o instrumento utilizado para recapitalizar a banca, CoCo, é similar.

Ao abrigo da reestruturação acertada com a banca, "o Sporting tem ‘triggers’ de reembolso". Os proveitos com a ida à Liga dos Campeões ou a venda de jogadores são utilizados para amortizar empréstimos "e para constituir uma conta-reserva que posteriormente servirá para adquirir as VMOC", acrescenta Carlos Vieira.

A Assembleia da República enviou pedidos de informação ao Banco de Portugal, Autoridade da Concorrência, Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), bem como ao ministro das Finanças e ao Fundo de Resolução.

O Fundo de Resolução enviou os esclarecimentos do Novo Banco, que disse que existia um "compromisso formal" assumido pelo BES e pelo BCP em 2013 de subscrever uma nova emissão de VMOC. Como o Sporting "não dispunha de fundos disponíveis" para recomprar os 55 milhões que já estavam nos bancos, e como "não era do melhor interesse dos bancos" tornarem-se accionistas do clube, procedeu-se à extensão, em 10 anos, da maturidade da emissão.

A CMVM lembrou que o BCP e o Novo Banco já tinham manifestado disponibilidade para alterar o prazo e condições da emissão em Novembro de 2014.

Miguel Baltazar\brunosimoes@negocios.pt
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